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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2016 - 17:26
Procuradoria Geral da República encaminha ao STF petições com citações a Dilma, Temer, Lula e Aécio
Políticos foram citados na delação premiada do senador Delcídio Amaral
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 11:15
Responsabilidade civil. Ofensas entre vizinhos. Animosidade pré-existente e recíproca.
Dano moral inocorrente.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 15:40
Instituição financeira é condenada a indenizar cliente por dano moral
Deverá ser indenizado moralmente em R$ 10 mil reais o cliente que, ao vender um automóvel, descobriu a existência de um graveme sobre o veículo
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 18:40
TJ reforma sentença para condenar instituição financeira por dano moral
O Itaú deverá indenizar moralmente o cliente em R$ 6 mil reais por ter inscrito seu nome indevidamente nos cadastros restritivos de crédito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 12:10
Responsabilidade civil. Ação indenizatória.
Ofensas. Dano moral configurado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00
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Legislação » Leis Publicado em 16 de Maio de 2003 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 16:25
Consumidor. Saque em terminal eletrônico. Impossibilidade. Saldo disponível.
Teoria do risco da atividade. Falha na prestação do serviço. Dano moral configurado. Recurso provido. Sentença reformada.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 18:47
Bloqueio de software pessoal não configura dano moral
Segundo a Unimed, Beluco bloqueou o uso do programa, pois sabia que não seria reeleito presidente da empresa de saúde.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 14:27
Unibanco terá que indenizar cliente por bloqueio indevido de conta
O Unibanco terá que pagar indenização de R$ 11.663,27, a título de dano moral, a cliente que teve sua conta corrente bloqueada indevidamente.
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Legislação » Leis Publicado em 26 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 10:45
Pesquisas indicam empate entre Dilma e Aécio
A duas semanas das eleições, tucano está numericamente à frente da atual presidente, com 46%
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 17:45
Bloqueio de cartão alimentação sem comunicação prévia gera dano moral
informação de que o cartão alimentação administrado pela empresa ré não continha saldo suficiente para pagamento dos produtos que pretendia adquirir
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Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 16:57
123 milhas cancela promoção após consumidores terem pago por pacotes de viagens
De acordo com Ana Beatriz Moral, advogada e especialista em Direito do Consumidor, os compradores
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 11:47
As dúvidas mais comuns de locadores e locatários de imóveis
Ana Beatriz, advogada de direito civil e consumidor, revela como lidar e resolver alguns problemas que podem aparecer durante o aluguel de imóvel.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Junho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 11:16
Dano moral. Assalto. Empregado vigilante. Responsabilidade objetiva.
A atividade relacionada à intermediação financeira traz intrínseca a noção do risco da atividade